https://moreirasales.cidadeportal.com.br//noticia/43759/20-01-18/noticias/eventos/noticias/moreira-sales/
Esclarecimento a população: Último capítulo das Eleições Suplementares de 2017 chega ao final
20/01/2018
Esclarecimento a população: Último capítulo das Eleições Suplementares de 2017 chega ao final
![Esclarecimento a população: Último capítulo das Eleições Suplementares de 2017 chega ao final](https://cidadeportal.com.br/arquivos/f4bd37ee5aac47264fe6e1e361e76069/noticias/cidadeportal-moreira-sales,20012018171820f01.jpg)
Dias após a nossa posse como prefeito e vice de moreira sales a coligação que perdeu as eleições suplementares encabeçadas por Magali e Daniel entraram com uma ação pedindo a cassação do mandato na qual a população nos concedeu com mais de 1.000 votos de diferença a vitória nas urnas e de lá pra cá a coligação apresentou inúmeros apontamentos levando até mesmo algumas testemunhas com o intuito de caracterizar infrações eleitorais da nossa parte com o intuito de prejudicar o resultado das eleições.
Tratava-se de um pedido chamado AIME - Ação de inconstitucionalidade de mandato eletivo que nessa semana foi julgada improcedente (negada) pelo juiz da comarca Dr Cristian.
Foram ouvidas diversas testemunhas de acusação e de defesa e ponto a ponto o juiz indefere o pedido e justifica inclusive citando jurisprudências.
E por fim à justiça eleitoral através do juiz conclui em seu despacho:
“CONCLUSA?O
Logo na?o havendo prova do suposto abuso de poder atribui?do aos requeridos como exige a legislac?a?o, a representac?a?o deve ser julgada improcedente, inclusive respeitando o resultado certame eleitoral, ja? proclamado por este jui?zo, em homenagem ao princi?pio democra?tico que rege a organizac?a?o poli?tica do Estado em nosso pai?s.”
“ Ante o exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que o fac?o com lastro no art. 487 inciso I do NCPC, dada a inexiste?ncia de ato a justificar impugnac?a?o do mandato, por inexistente ato de abuso de poder econo?mico, corrupc?a?o ou fraude com potencialidade para afetar o pleito eleitoral imputa?vel aos demandados.
Sem custas e honora?rios, por forc?a do inciso IV do art. 1o da Lei n. 9.265/95.
Transitada em julgado e na?o havendo requerimentos, cumpra-se no que couber o CN e apo?s arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.”
Passados mais de 7 meses das eleições suplementares de 2017 estamos trabalhando de forma a atender às necessidades da nossa população colocando e planejando o plano de governo proposto ainda em campanha eleitoral, sem perseguir ninguém, deixando pra trás tudo o que se passou no pleito eleitoral, fazendo um governo democrático.
Pra mim Prefeito Rafael Bolacha e meu vice Genezio a eleição acabou e pra grande maioria da nossa população que aprova nosso trabalho também mas nos bastidores pra muitos o resultado auferido em 04/06 ainda não foi totalmente digerido e principalmente o trabalho que em conjunto com a nossa equipe de funcionários, vereadores e munícipes estamos fazendo um novo tempo de novas Ideias.
Segue junto à este esclarecimento a cópia da publicação do órgão oficial onde a decisão inicia-se na página 81 e termina na página 90.
Um abraço do prefeito de todos
Rafael Bolacha - Prefeito
Genezio da Vila - Vice Prefeito
Fonte: MOREIRA SALES | CIDADE PORTAL